Conforme a portaria 145 de 2017, aprovada pelo órgão em 11/01/17, foi ampliada a lista de métodos e técnicas integrativas que figuram a tabela do SUS na categoria de "ações de promoção e prevenção em saúde" (clique aqui para abrir o link). Dessa maneira, o Ministério da Saúde inclui práticas como reiki, meditação, musicoterapia, arteterapia e tratamentos naturopático, osteopático e quiroprático como procedimentos oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), definidas pela Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) em 2006.
Desde o ano passado, o Serviço Único de Saúde já oferecia opções de tratamentos corporais alternativos como massoterapia, biodança, dança circular, ioga, oficina de massagem/automassagem, medicina tradicional chinesa, tratamento termal/crenoterápico, terapia comunitária e auriculoterapia. A inclusão destes procedimentos foi instituída com a publicação da portaria 404, de 15 de abril de 2016.Por meio da PNPIC, o Ministério da Saúde reconhece oficialmente a importância das manifestações populares em saúde e a chamada medicina não convencional, considerada como prática voltada à saúde e ao equilíbrio vital do homem. Os serviços são oferecidos por iniciativa local, mas recebem financiamento do Ministério da Saúde por meio do Piso de Atenção Básica (PAB) de cada município.“O campo das práticas integrativas e complementares contempla sistemas médicos complexos e recursos terapêuticos, os quais são também denominados pela Organização Mundial da Saúde (OMS) de medicina tradicional e complementar”, diz nota do ministério.
Para o diretor do Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde, Allan Nuno, a medida será útil para o desenvolvimento de programas para formação de trabalhares nessas áreas e investimentos na área.
“O que a gente está colocando é a possibilidade de realização e registro no sistema de informação do ministério para reconhecer formalmente esse tipo de procedimento no SUS e monitorar as ações, a partir disso, vamos conseguir inclusive desenvolver ações de formação dos trabalhadores”, disse Nuno.
De acordo com o diretor, não é necessariamente o médico que prescreve esses procedimentos. “Por exemplo, a homeopatia, para você ser habilitado a fazer você pode ser médico, enfermeiro, fisioterapeuta, professor de educação física”.
Algumas terapias já eram oferecidas na categoria “práticas integrativas”, como práticas corporais em medicina tradicional chinesa, terapia comunitária, dança circular, ioga, oficina de massagem, auriculoterapia, massoterapia e tratamento termal.
De acordo com a OMS, terapia alternativa significa que ela é utilizada em substituição às práticas da medicina convencional, já a terapia complementar é utilizada em associação com a medicina convencional e não para substituí-la. O termo integrativa é usada quando há associação da terapia médica convencional aos métodos complementares ou alternativos a partir de evidências científicas.
“Historicamente, a gente focou muito no médico e na alopatia. A gente tem essa cultura, sentiu qualquer coisa procura o médico e ele passa um remédio. Mas existem outras terapias reconhecidas pela ciência, que diminuem sofrimento e melhoram as condições de saúde. A gente não privilegiava tanto essas alternativas e passamos agora a privilegiar mais”.
São oferecidos meditação, arteterapia, reiki, musicoterapia, tratamento naturopático, tratamento osteopático e tratamento quiroprático.
Saiba mais sobre estes tipos de terapia:
Meditação
A palavra “meditação” vem do latim “meditatum”, que significa ponderar. Trata-se da prática de concentração mental com o objetivo de harmonizar o estado de saúde.
Arteterapia
Faz uso da arte como parte do processo terapêutico.
Reiki
A técnica japonesa se baseia na prática de imposição das mãos por meio de toque ou aproximação para estimular mecanismos naturais de recuperação da saúde.
De acordo com o Instituto Brasileiro de Pesquisas e Difusão do Reiki, o método é um sistema natural de harmonização e reposição energética que mantém ou recupera a saúde. É um método de redução de estresse, captando, modificando e potencializando energia.
Reiki é uma palavra japonesa que identifica o Sistema Usui de Terapia Natural, nome dado em homenagem ao seu descobridor, Mikao Usui. Rei significa universal e refere-se ao aspecto espiritual, à Essência Energética Cósmica que permeia todas as coisas e circunda tudo quanto existe. Ki é a energia vital individual que flui em todos os organismos vivos e os mantém.
Musicoterapia
Usa a música e seus elementos como terapia, o som, ritmo, melodia e harmonia.
Tratamento naturopático
É o uso de recursos naturais para recuperação da saúde. A naturopatia encara a doença como um processo: a prevenção, o combate das causas das doenças e a estimulação da inerente capacidade de cura do organismo. O método valoriza a integração das áreas da saúde, as terapias naturais, como também a inata "sabedoria" do corpo humano, determinada pelos genes e a evolução da espécie, para auxiliar no restabelecimento da saúde.
Tratamento osteopático
É uma terapia manual para problemas articulares e de tecidos. A Osteopatia é fundamentada no exame clínico, através da anatomia, fisiologia e semiologia. Essa técnica é indicada para alterações dolorosas no sistema musculoesquelético, como é o caso das lombalgias, cervicalgias, hérnias de disco, dores de cabeça e nas articulações, alterações de sensibilidade e limitações articulares.
Tratamento quiroprático
É a prática de diagnóstico e terapia manipulativa contra problemas do sistema neuro-músculo-esquelético. O objetivo do método é avaliar, identificar e corrigir as subluxações vertebrais e os maus funcionamentos articulares, que podem causar irregularidades no mecanismo da coluna e na função neurológica. Em vez de prescrever medicação, o profissional de quiroprática busca o funcionamento correto da mecânica do corpo e a nutrição adequada. O objetivo é corrigir a causa do problema e não os sintomas.
Vale alertar que a partir de agora, os terapeutas deverão providenciar seu Alvará de Licença e Funcionamento junto à Secretaria de Fazenda de seu município para garantia de seu pleno exercício profissional.
Veja a classificação das atividades no CONCLA - Comissão Nacional de Classificação.
Para mais informações, acesse : http://www.cnae.ibge.gov.br e digite o código 8690-9/01 no campo de busca.
